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  • Ata da 44ª Sessão, em 25/06/1951

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 25/06/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Circunstância agravante, Pernambuco. | Concussão, condenação, Paraná. | Crime continuado, Paraná. | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Espionagem, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Exercício de comércio por oficial, julgamento, Rio Grande do Sul. | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 35ª Sessão, em 1º/06/1951

    Título: Ata da 35ª Sessão, em 1º/06/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, redução da pena, Rio Grande do Sul. | Espionagem, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Estado de necessidade, Minas Gerais. | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, sobrestamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, condenação, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 93ª Sessão, em 15/10/1948

    Título: Ata da 93ª Sessão, em 15/10/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Paraná, | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Pará. | Deserção, Pará. | Deserção, absolvição, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Paraná, | Deserção, condenação, São Paulo. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Santa Catarina. | Internação em hospital de custódia, Distrito Federal. | Isenção de pena, Distrito Federal. | Medida de segurança, aplicação, consulta. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 46ª Sessão, em 09/09/1986

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 09/09/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 61ª Sessão, em 21/09/1959

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 21/09/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, absolvição, Pará. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Bahia. | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Pará. | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Paraná. | Concussão, crime continuado, julgamento, Paraná. | Concussão, julgamento, Paraná. | Condescendência criminosa, julgamento, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Bahia. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsa identidade, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), tentativa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Bahia. | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), absolvição, Bahia. | Receptação (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. | Uso de documento falso, coautoria, absolvição, Minas Gerais. | Uso de documento falso, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 60ª Sessão, em 06/08/1951

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 06/08/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Licença para tratamento de saúde, concessão. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, concessão. | Ofensa aviltante a inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Rigor excessivo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 45ª Sessão, em 27/06/1951

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 27/06/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Exercício de comércio por oficial, absolvição, Rio Grande do Sul. | Extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, extinção, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 46ª Sessão, em 02/07/1951

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 02/07/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concurso de crimes, Rio Grande do Sul. | Crime culposo, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 21ª Sessão de Julgamento, em 13/04/2000

    Título: Ata da 21ª Sessão de Julgamento, em 13/04/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 65ª Sessão, em 20/08/1951

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 20/08/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Pernambuco. | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Concussão, absolvição, Minas Gerais. | Estelionato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Paraná. | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Incitamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Pernambuco. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), absolvição, Pernambuco. | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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