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  • Ata da 19ª Sessão, em 16/04/1943

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 16/04/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Incontinência pública, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Julgamento do mérito, determinação, Pernambuco. | Prevaricação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 65ª Sessão, em 06/08/1948

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 06/08/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Correição parcial, improcedência, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial, procedência, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Santa Catarina. | Estelionato (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Pará. | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Tentativa de crime, Distrito Federal (Brasil). | Tentativa de homicídio, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 52ª Sessão, em 10/07/1944

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 10/07/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conversão do julgamento em diligência, Espírito Santo. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, São Paulo (Estado). | Desacato a superior, denúncia, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Paraíba. | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Sergipe. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Espírito Santo. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, prescrição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 18ª Sessão, em 12/04/1984

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 12/04/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 34ª Sessão (Extraordinária), em 20/06/1984

    Título: Ata da 34ª Sessão (Extraordinária), em 20/06/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 88ª Sessão, em 22/10/1951

    Título: Ata da 88ª Sessão, em 22/10/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Desobediência a militar, julgamento, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Extravio de livro (DPM), absolvição, Pará. | Filiação partidária. | Incompatibilidade, decretação, procedência. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Pará. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Reforma, penalidade, aplicação. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, nulidade. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. | Tráfico de influência, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 45ª Sessão, em 04/09/1986

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 04/09/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 86ª Sessão, em 29/09/1944

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 29/09/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Sergipe. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Espírito Santo. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 110ª Sessão, em 13/12/1948

    Título: Ata da 110ª Sessão, em 13/12/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Civil, condenação, Distrito Federal. | Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal. | Desrespeito a superior, absolvição, Paraná. | Embargos, provimento, Minas Gerais. | Espionagem, condenação, redução, Distrito Federal. | Falsificação de documento, absolvição, Minas Gerais. | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal. | Furto (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal. | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal. | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal. | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal. | Servidor público, férias, fixação, normas. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Tentativa de homicídio, condenação, Pernambuco. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Distrito Federal. | Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 63ª Sessão, em 13/08/1951

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 13/08/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Concussão, julgamento, Minas Gerais. | Condescendência criminosa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Embriaguez, julgamento, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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