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  • Ata da 120ª Sessão, em 24/12/1943

    Título: Ata da 120ª Sessão, em 24/12/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Arguição de incompetência, Mato Grosso. | Ato libidinoso, Mato Grosso. | Civil, julgamento, Paraná. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, São Paulo (Estado). | Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, Paraná. | Denúncia, oferecimento, determinação. | Deserção, absolvição, Santa Catarina. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubordinação, condenação, São Paulo (Estado). | Peculato-apropriação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Pena de multa, São Paulo (Estado). | Prevaricação, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 22ª Sessão, em 25/04/1949

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 25/04/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, redução, Pernambuco. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Condescendência criminosa, absolvição, Distrito Federal. | Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Mato Grosso. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal. | Homicídio, julgamento, Minas Gerais. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal. | Representação, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 52ª Sessão, em 18/09/1984

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 18/09/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 16ª Sessão, em 23/04/1958

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 23/04/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, interdição temporária de direitos, Pernambuco. | Furto (DPM), diminuição da pena, circunstância atenuante, Pernambuco. | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, absolvição, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Peculato (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra militar de serviço, tentativa, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 109ª Sessão, em 18/11/1940

    Título: Ata da 109ª Sessão, em 18/11/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Espírito Santo. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Correição parcial, provimento. | Corrupção passiva, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Espírito Santo. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, provimento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 22ª Sessão, em 16/04/1982

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 16/04/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 105ª Sessão, em 1º/12/1971

    Título: Ata da 105ª Sessão, em 1º/12/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 78ª Sessão, em 26/09/1951

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 26/09/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Dano (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, extinção, Minas Gerais. | Foro militar, competência, Paraná. | Fuga de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. (20324) | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, absolvição, Paraná. | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 87ª Sessão, em 19/10/1951

    Título: Ata da 87ª Sessão, em 19/10/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Concurso de crimes, Distrito Federal (Brasil). | Deserção especial, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, redução da pena, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Extravio de livro (DPM), julgamento, Pará. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Pará. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, Paraná. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Prevaricação (DPM), julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 20ª Sessão, em 23/04/1952

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 23/04/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Suspensão, penalidade, cancelamento, pedido, deferimento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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