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  • Ata da 37ª Sessão (Extraordinária), em 13/06/1990

    Título: Ata da 37ª Sessão (Extraordinária), em 13/06/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 44ª Sessão, em 28/08/1986

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 28/08/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 10ª Sessão, em 14/04/1969

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 14/04/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 58ª Sessão, em 26/09/1989

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 26/09/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 39ª Sessão, em 07/06/1943

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 07/06/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, Mato Grosso. | Desacato a superior, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, Mato Grosso. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 67ª Sessão, em 26/10/1989

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 26/10/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 93ª Sessão, em 23/11/1970

    Título: Ata da 93ª Sessão, em 23/11/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 30ª Sessão, em 07/06/1984

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 07/06/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 57ª Sessão, em 21/09/1989

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 21/09/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 75ª Sessão, em 15/10/1982

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 15/10/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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