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  • Ata da 56ª Sessão, em 01/08/1979

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 01/08/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 81ª Sessão, em 03/12/1991

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 03/12/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 67ª Sessão, em 20/08/1980

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 20/08/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 31ª Sessão, em 22/05/1990

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 22/05/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 65ª Sessão, em 19/10/1989

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 19/10/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 39ª Sessão, em 21/06/1990

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 21/06/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 64ª Sessão, em 17/10/1989

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 17/10/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 77ª Sessão, em 06/09/1948

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 06/09/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Deserção, condenação, redução, Santa Catarina. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Homenagem póstuma. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Transgressão disciplinar, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 85ª Sessão, em 15/10/1951

    Título: Ata da 85ª Sessão, em 15/10/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Ato libidinoso, redução da pena, Rio Grande do Sul. | Civil, absolvição, Pernambuco. | Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Filiação partidária, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Legítima defesa, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 97ª Sessão, em 08/11/1971

    Título: Ata da 97ª Sessão, em 08/11/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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