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  • Ata da 60ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 19/11/2024

    Título: Ata da 60ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 19/11/2024

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 04/12/2024

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  • Conhecendo a proteção jurídica à mulher militar [3. ed.].

    Título: Conhecendo a proteção jurídica à mulher militar [3. ed.].

    Autor: Aquino, Mariana Queiroz.; Assad, Camila Barbosa.;

    Tipo de Obra: Folheto

    Assunto: Feminicídio. | Mulher nas forças armadas, Brasil. | Violência contra a mulher, Brasil. | Violência doméstica e familiar contra a mulher. |

    Data de Publicação: 02/12/2024

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  • Regimento Interno do STM de 17/06/1996 [atualizado pelas Emendas Regimentais de 1/96 a 36/2019]

    Título: Regimento Interno do STM de 17/06/1996 [atualizado pelas Emendas Regimentais de 1/96 a 36/2019]

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Regimento

    Assunto: Regimento Interno, publicação, 2019. |

    Data de Publicação: 28/11/2024

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  • Regimento Interno do STM de 17/06/1996 [atualizado pelas Emendas Regimentais de 1/96 a 35/2019]

    Título: Regimento Interno do STM de 17/06/1996 [atualizado pelas Emendas Regimentais de 1/96 a 35/2019]

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Regimento

    Assunto: Regimento Interno, publicação, 2019. |

    Data de Publicação: 28/11/2024

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  • Regimento Interno do STM de 17/06/1996 [atualizado pelas Emendas Regimentais de 1/96 a 34/2019]

    Título: Regimento Interno do STM de 17/06/1996 [atualizado pelas Emendas Regimentais de 1/96 a 34/2019]

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Regimento

    Assunto: Regimento Interno, publicação, 2019. |

    Data de Publicação: 28/11/2024

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  • Regimento Interno do STM de 17/06/1996 [atualizado pelas Emendas Regimentais de 1/96 a 33/2018]

    Título: Regimento Interno do STM de 17/06/1996 [atualizado pelas Emendas Regimentais de 1/96 a 33/2018]

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Regimento

    Assunto: Regimento Interno, publicação, 2018. |

    Data de Publicação: 28/11/2024

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  • Regimento Interno do STM de 17/06/1996 [atualizado pelas Emendas Regimentais 1/96 a 32/2017]

    Título: Regimento Interno do STM de 17/06/1996 [atualizado pelas Emendas Regimentais 1/96 a 32/2017]

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Regimento

    Assunto: Regimento Interno, publicação, 2018. |

    Data de Publicação: 27/11/2024

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  • Regimento Interno do STM de 17/06/1996 [atualizado pelas Emendas Regimentais de 1/96 a 32/2017]

    Título: Regimento Interno do STM de 17/06/1996 [atualizado pelas Emendas Regimentais de 1/96 a 32/2017]

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Regimento

    Assunto: Regimento Interno, publicação, 2017. |

    Data de Publicação: 27/11/2024

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  • Regimento Interno do STM de 17/06/1996 [atualizado pelas Emendas Regimentai 1/96 a 31/2017]

    Título: Regimento Interno do STM de 17/06/1996 [atualizado pelas Emendas Regimentai 1/96 a 31/2017]

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Regimento

    Assunto: Regimento Interno, publicação, 2017. |

    Data de Publicação: 27/11/2024

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  • Regimento Interno do STM de 17/06/1996 [atualizado pelas Emendas Regimentais 1/96 a 30/2016]

    Título: Regimento Interno do STM de 17/06/1996 [atualizado pelas Emendas Regimentais 1/96 a 30/2016]

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Regimento

    Assunto: Regimento Interno, publicação, 2017. |

    Data de Publicação: 27/11/2024

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