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  • Ata da 80ª Sessão, em 28/11/1991

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 28/11/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 63ª Sessão, em 12/10/1989

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 12/10/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 48ª Sessão, em 14/08/1990

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 14/08/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 27ª Sessão, em 19/05/1958

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 19/05/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Pará. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, nulidade, Mato Grosso. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 30ª Sessão, em 17/05/1990

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 17/05/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 40ª Sessão, em 09/06/1943

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 09/06/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Paraná. | Declaração de nulidade, rejeição, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, Minas Gerais. | Desacato a superior, absolvição, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Falsidade documental, Paraná. | Falsificação de documento, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, prejudicialidade, Mato Grosso. | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | Incapacidade civil, declaração, Minas Gerais. | Insubordinação, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Medalha, indicação. | Peculato, Paraná. | Peculato-apropriação, condenação, redução, Paraná. | Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Sobrestamento, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 11ª Sessão, em 16/04/1969

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 16/04/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 69ª Sessão (Extraordinária), em 30/10/1989

    Título: Ata da 69ª Sessão (Extraordinária), em 30/10/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 58ª Sessão, em 06/08/1974

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 06/08/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 28ª Sessão (Extraordinária), em 01/06/1984

    Título: Ata da 28ª Sessão (Extraordinária), em 01/06/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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