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  • Ata da 33ª Sessão, em 11/06/1969

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 11/06/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 58ª Sessão (Extraordinária), em 07/10/1987

    Título: Ata da 58ª Sessão (Extraordinária), em 07/10/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 102ª Sessão, em 18/11/1955

    Título: Ata da 102ª Sessão, em 18/11/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, tentativa, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. | Peculato (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 73ª Sessão, em 30/08/1943

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 30/08/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Sergipe. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Correição parcial, deferimento. | Declaração de nulidade, Rio de Janeiro (Estado). | Denúncia, recebimento, determinação, Rio Grande do Sul. | Deserção, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Mato Grosso. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Pará. | Furto (DPM), absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Julgamento do mérito, determinação, São Paulo (Estado). | Prevaricação, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 45ª Sessão, em 08/08/1989

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 08/08/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 14ª Sessão, em 25/04/1969

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 25/04/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 71ª Sessão, em 29/10/1991

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 29/10/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 33ª Sessão, em 29/05/1990

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 29/05/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 45ª Sessão, em 21/06/1943

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 21/06/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Crime contra a segurança nacional, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Crime contra a segurança nacional, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Homenagem póstuma. | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado). | Motim, julgamento, Mato Grosso. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Revolta, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945) |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 43ª Sessão, em 1º/08/1989

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 1º/08/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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