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  • Ata da 22ª Sessão, em 17/04/1990

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 17/04/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 75ª Sessão (Extraordinária), em 04/12/1989

    Título: Ata da 75ª Sessão (Extraordinária), em 04/12/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 34ª Sessão, em 31/05/1990

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 31/05/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 23ª Sessão, em 19/04/1990

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 19/04/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 19ª Sessão, em 07/05/1969

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 07/05/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 57ª Sessão, em 25/07/1955

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 25/07/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conselho de instrução, sorteio. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1940

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Agressão, condenação, Mato Grosso. | Alienação mental, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, arquivamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Armamento militar, extravio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Paraná. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, Paraná. | Denúncia, desconhecimento, Paraná. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Internação, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Paraná. | Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), alteração, 1940. | Revisão criminal, indeferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra inferior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 21 Sessão, em 22/04/1949

    Título: Ata da 21 Sessão, em 22/04/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Piauí. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Condescendência criminosa, julgamento, Distrito Federal. | Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Piauí. | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Furto (DPM), condenação, aumento, Distrito Federal. | Indulto, pedido, improcedência, Distrito Federal. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 16ª Sessão, em 30/04/1969

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 30/04/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 30ª Sessão (Extraordinária), em 11/06/1986

    Título: Ata da 30ª Sessão (Extraordinária), em 11/06/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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