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  • Ata da 95ª Sessão, em 20/10/1952

    Título: Ata da 95ª Sessão, em 20/10/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, reincidência, Rio Grande do Sul. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 62ª Sessão (Extraordinária), em 11/10/1989

    Título: Ata da 62ª Sessão (Extraordinária), em 11/10/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 63ª Sessão, em 17/08/1979

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 17/08/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 18ª Sessão, em 05/05/1969

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 05/05/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 12ª Sessão, em 03/04/1986

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 03/04/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 21ª Sessão, em 12/05/1969

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 12/05/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 46ª Sessão, em 11/06/1979

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 11/06/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 108ª Sessão, em 21/11/1952

    Título: Ata da 108ª Sessão, em 21/11/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Homicídio, condenação, circunstância agravante, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Pernambuco. | Violência contra superior, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 15ª Sessão, em 28/04/1969

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 28/04/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 76ª Sessão, em 14/11/1991

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 14/11/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

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