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  • Ata da 44ª Sessão, em 03/08/1989

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 03/08/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 61ª Sessão, em 13/08/1979

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 13/08/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 20ª Sessão, em 15/04/1940

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 15/04/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Espírito Santo. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Espírito Santo. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Arguição de incompetência, rejeição, São Paulo (Estado). | Arquivamento de processos, pedido, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Espírito Santo. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Desprovimento, julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, São Paulo (Estado). | Incontinência pública, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Espírito Santo. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 88ª Sessão, em 19/12/1991

    Título: Ata da 88ª Sessão, em 19/12/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 109ª Sessão (Extraordinária), em 18/12/1979

    Título: Ata da 109ª Sessão (Extraordinária), em 18/12/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 47ª Sessão, em 15/08/1989

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 15/08/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 54ª Sessão, em 11/07/1955

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 11/07/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, concurso público de prova, homologação. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, reincidência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 6ª Sessão, em 06/03/1986

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 06/03/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 105ª Sessão, em 04/12/1974

    Título: Ata da 105ª Sessão, em 04/12/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 9ª Sessão, em 25/01/1956

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 25/01/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, nulidade, Pará. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Falsidade ideológica, absolvição, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, absolvição, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. | Homicídio culposo, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, foro militar, incompetência, Pará. | Receptação culposa (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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