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  • Ata da 77ª Sessão, em 28/08/1940

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 28/08/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Correição parcial, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva, condenação, Rio Grande do Sul. | Crime contra a segurança nacional, absolvição, Rio Grande do Norte. | Declaração de nulidade, Mato Grosso. | Declaração de nulidade, rejeição, Rio Grande do Sul. | Deserção, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, rejeição, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Pedido de vista, São Paulo (Estado). | Preliminar, rejeição, Rio Grande do Sul. | Preso político, Rio Grande do Norte. | Revisão criminal, conhecimento, Rio Grande do Norte. | Revisão criminal, deferimento, Rio Grande do Norte. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 75ª Sessão de Julgamento, em 28/11/2000

    Título: Ata da 75ª Sessão de Julgamento, em 28/11/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 51ª Sessão, em 04/07/1955

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 04/07/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Incitamento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 70ª Sessão, em 26/08/1955

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 26/08/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Constrangimento ilegal (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Embriaguez, julgamento, Rio Grande do Sul. | Evasão de preso ou internado, coautoria, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Falsidade ideológica, condenação, Pará. | Falsificação de documento, condenação, Pará. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, condenação, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 63ª Sessão, em 04/08/1943

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 04/08/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Ceará. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Rio de Janeiro (Estado). | Declaração de nulidade, Paraná. | Desacato a superior, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, Paraná. | Deserção, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, Pará. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Ceará. | Insubordinação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 17ª Sessão, em 02/05/1969

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 02/05/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 37ª Sessão, em 02/06/1943

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 02/06/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, condenação, Paraná. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 22ª Sessão, em 14/05/1969

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 14/05/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 59ª Sessão, em 29/07/1955

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 29/07/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Excesso de exação, condenação, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Juiz-auditor substituto, férias, usufruto, deferimento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 55ª Sessão, em 14/10/1986

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 14/10/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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