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  • Ata da 98ª Sessão, em 09/11/1955

    Título: Ata da 98ª Sessão, em 09/11/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Pará. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Pará. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 1ª Sessão, em 03/02/1986

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 03/02/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 50ª Sessão, em 01/07/1955

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 01/07/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 90ª Sessão, em 09/10/1944

    Título: Ata da 90ª Sessão, em 09/10/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Homicídio, condenação, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 67ª Sessão (Extraordinária), em 16/10/1991

    Título: Ata da 67ª Sessão (Extraordinária), em 16/10/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 13ª Sessão, em 23/04/1969

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 23/04/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 55ª Sessão, em 24/09/1987

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 24/09/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 65ª Sessão, em 03/08/1966

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 03/08/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 75ª Sessão, em 12/11/1991

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 12/11/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 74ª Sessão de Julgamento, em 23/11/2000

    Título: Ata da 74ª Sessão de Julgamento, em 23/11/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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