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  • Ata da 15ª Sessão, em 08/04/1953

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 08/04/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), coautoria, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, processo, correição parcial, desconhecimento, Mato Grosso. | Receptação culposa (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 109ª Sessão, em 11/12/1974

    Título: Ata da 109ª Sessão, em 11/12/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 35ª Sessão, em 27/05/1946

    Título: Ata da 35ª Sessão, em 27/05/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Declaração de nulidade, rejeição, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Desobediência a militar, absolvição, Mato Grosso. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Pernambuco. | Incapacidade relativa, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal, absolvição, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 42ª Sessão (Extraordinária), em 16/06/1981

    Título: Ata da 42ª Sessão (Extraordinária), em 16/06/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 94ª Sessão, em 17/10/1952

    Título: Ata da 94ª Sessão, em 17/10/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Crime contra a segurança nacional, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção especial, desaforamento, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 91ª Sessão, em 19/10/1955

    Título: Ata da 91ª Sessão, em 19/10/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 45ª Sessão, em 1ª/08/1990

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 1ª/08/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 7ª Sessão (Extraordinária), em 21/02/1990

    Título: Ata da 7ª Sessão (Extraordinária), em 21/02/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 61ª Sessão, em 02/09/1981

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 02/09/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 59ª Sessão, em 28/09/1989

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 28/09/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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