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  • Ata da 99ª Sessão, em 29/10/1952

    Título: Ata da 99ª Sessão, em 29/10/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Ato libidinoso, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção por evasão ou fuga, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, circunstância atenuante, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Excesso de exação, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsidade ideológica, julgamento, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Paraná. | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 22ª Sessão, em 13/04/1981

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 13/04/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 32ª Sessão, em 17/06/1986

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 17/06/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 59ª Sessão, em 03/09/1958

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 03/09/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Bahia. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Concussão, crime continuado, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pará. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Direito militar, congresso, realização, consideração. | Direito militar, congresso, realização, homenagem. | Furto (DPM), condenação, Bahia. | Furto (DPM), julgamento, Paraná. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, crime, inexistência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Minas Gerais. | Lesão corporal, coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Bahia. | Lesão corporal, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. | Receptação (DPM), condenação, Bahia. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, absolvição, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 46ª Sessão, em 16/07/1958

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 16/07/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Desacato a superior, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, crime continuado, condenação, Pernambuco. | Peculato (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Resolução, revogação. | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, absolvição, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 71ª Sessão, em 14/11/1989

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 14/11/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 81ª Sessão, em 21/11/1958

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 21/11/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, São Paulo (Estado). | Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Corrupção ativa (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Deserção especial, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Paraná. | Estelionato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. | Falsidade ideológica, absolvição, Minas Gerais. | Falsidade ideológica, julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. | Falsificação de documento, absolvição, Minas Gerais. | Falsificação de documento, absolvição, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, coautoria, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, Rio Grande do Sul. | Fuga de preso ou internado, julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Bahia. | Homicídio culposo, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Receptação culposa (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 16ª Sessão, em 17/04/1986

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 17/04/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 7ª Sessão, em 16/01/1953

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 16/01/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concussão, julgamento, São Paulo (Estado). | Crime contra a honra, condenação, Minas Gerais. | Desacato a superior, desclassificação do crime, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, desclassificação do crime, Pernambuco. | Falsificação de documento, instância inferior, diligência, remessa de autos, São Paulo (Estado). (21922) | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Injúria, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, legítima defesa, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubordinação, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | Ministro relator, substituto, sorteio. | Prevaricação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violação de correspondência (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 117ª Sessão, em 06/12/1940

    Título: Ata da 117ª Sessão, em 06/12/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Alagoas. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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