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  • Ata da 34ª Sessão, em 24/06/1986

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 24/06/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 38ª Sessão, em 04/06/1943

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 04/06/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Bahia. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Competência do foro militar, afastamento, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, Bahia. | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Desaforamento, pedido, indeferimento. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, Bahia. | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Peculato-apropriação, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 32ª Sessão, em 30/05/1958

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 30/05/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, nulidade, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Corrupção ativa (DPM), nulidade, Minas Gerais. | Corrupção passiva (DPM), nulidade, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Excesso de exação, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsidade ideológica, nulidade, Minas Gerais. | Falsificação de documento, nulidade, Minas Gerais. | Insubordinação, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Bahia. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Tráfico de influência, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 79ª Sessão, em 1º/10/1974

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 1º/10/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 39ª Sessão (Extraordinária), em 26/06/1989

    Título: Ata da 39ª Sessão (Extraordinária), em 26/06/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 71ª Sessão, em 29/08/1955

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 29/08/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Rio Grande do Sul. | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Desrespeito a superior, condenação, São Paulo (Estado). | Embriaguez, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 40ª Sessão, em 27/06/1989

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 27/06/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 56ª Sessão, em 19/09/1989

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 19/09/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 20ª Sessão (Extraordinária), em 13/04/1982

    Título: Ata da 20ª Sessão (Extraordinária), em 13/04/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 97ª Sessão, em 24/10/1952

    Título: Ata da 97ª Sessão, em 24/10/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Erro de fato, isenção da pena, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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