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  • Ata da 55ª Sessão, em 14/09/1989

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 14/09/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 64ª Sessão, em 10/08/1955

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 10/08/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Espionagem, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 74ª Sessão, em 23/11/1989

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 23/11/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 80ª Sessão, em 15/09/1952

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 15/09/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Evasão de preso ou internado, absolvição, Pernambuco. | Foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, concussão, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco. | Insubmissão, inexistência, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra inferior, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Suplemento da Ata da 40ª Sessão, em 10/06/1981

    Título: Suplemento da Ata da 40ª Sessão, em 10/06/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 110ª Sessão, em 12/12/1974

    Título: Ata da 110ª Sessão, em 12/12/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 54ª Sessão, em 14/07/1944

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 14/07/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, julgamento, Ceará. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Mato Grosso. | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Sergipe. | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Justiça Militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 34ª Sessão, em 24/06/1986

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 24/06/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 38ª Sessão, em 04/06/1943

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 04/06/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Bahia. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Competência do foro militar, afastamento, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, Bahia. | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Desaforamento, pedido, indeferimento. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, Bahia. | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Peculato-apropriação, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 32ª Sessão, em 30/05/1958

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 30/05/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, nulidade, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Corrupção ativa (DPM), nulidade, Minas Gerais. | Corrupção passiva (DPM), nulidade, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Excesso de exação, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsidade ideológica, nulidade, Minas Gerais. | Falsificação de documento, nulidade, Minas Gerais. | Insubordinação, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Bahia. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Tráfico de influência, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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