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  • Ata da 41ª Sessão, em 11/06/1947

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 11/06/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Conflito de competência, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato, condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Paraná. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Incapacidade civil, declaração, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Sindicância, arquivamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 15ª Sessão, em 09/04/1956

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 09/04/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção passiva (DPM), denúncia, recebimento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, reincidência, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco. | Promotor de justiça, nomeação, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Promotor de justiça, promoção funcional, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Pernambuco. | Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 4ª Sessão, em 25/02/1986

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 25/02/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 4ª Sessão, em 09/01/1953

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 09/01/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Estelionato (DPM), diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Preliminar de apelação, rejeição, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 74ª Sessão, em 05/09/1955

    Título: Ata da 74ª Sessão,  em 05/09/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, reincidência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 113ª Sessão, em 08/12/1943

    Título: Ata da 113ª Sessão, em 08/12/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a segurança nacional, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Embargos, desprovimento, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Pará. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Amazonas. | Habeas corpus, denegação, Bahia. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Santa Catarina. | Homicídio culposo, São Paulo (Estado). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, São Paulo (Estado). | Pedido de vista, São Paulo (Estado). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 62ª Sessão, em 02/08/1943

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 02/08/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Piauí. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Ato libidinoso, condenação, Pará. | Conversão do julgamento em diligência, Piauí. | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Desaforamento, pedido, indeferimento. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Piauí. | Deserção, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Pará. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Embargos, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Transgressão disciplinar, declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 92ª Sessão, em 13/10/1952

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 13/10/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Bahia. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a militar, desclassificação do crime, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Desobediência a militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Bahia. | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), julgamento, Bahia. | Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação do crime, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 106ª Sessão, em 05/12/1974

    Título: Ata da 106ª Sessão, em 05/12/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 61ª Sessão, em 10/09/1958

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 10/09/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apuração de fatos, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Pernambuco. | Civil, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Pernambuco. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, extinção da punibilidade, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Peculato-furto, condenação, Pará. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, insuficiência de provas, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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