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  • Ata da 4ª Sessão de julgamento, em 10/02/2000

    Título: Ata da 4ª Sessão de julgamento, em 10/02/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 19ª Sessão, em 08/05/1972

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 08/05/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 108ª Sessão, em 10/12/1974

    Título: Ata da 108ª Sessão, em 10/12/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 70ª Sessão, em 07/11/1989

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 07/11/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 72ª Sessão, em 20/10/1958

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 20/10/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-furto, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 50ª Sessão, em 30/07/1958

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 30/07/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, diminuição da pena, Pernambuco. | Apropriação indébita (DPM), absolvição, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Dispositivo constitucional, regulamentação, pedido, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Mato Grosso. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Processo judicial, redistribuição, correição parcial, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), condenação, Mato Grosso. | Regimento interno, alteração, proposta. | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar, matéria administrativa, tramitação processual, alteração, proposta. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 75ª Sessão, em 19/12/1985

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 19/12/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 70ª Sessão, em 13/10/1958

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 13/10/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita (DPM), prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Internação em hospital de custódia, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Medida de segurança, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, absolvição, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 93ª Sessão, em 15/10/1952

    Título: Ata da 93ª Sessão, em 15/10/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Bahia. | Desacato a superior, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, desaforamento, pedido, prejudicialidade, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Desobediência a militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Bahia. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Receptação culposa (DPM), absolvição, Bahia. | Resistência mediante ameaça ou violência, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 78ª Sessão, em 21/11/1991

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 21/11/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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