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  • Ata da 17ª Sessão, em 02/04/1982

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 02/04/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 23ª Sessão, em 09/05/1958

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 09/05/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. | Homicídio culposo, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lista de antiguidade, classificação, alteração, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), crime continuado, absolvição, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Servidor público, lista de antiguidade, classificação, alteração, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 73ª Sessão, em 21/11/1989

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 21/11/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 6ª Sessão, em 20/02/1990

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 20/02/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 18ª Sessão, em 15/04/1953

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 15/04/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Direito militar, arquivo, publicação, proposta, aprovação. | História da Justiça Militar, publicação, proposta, aprovação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 111ª Sessão, em 17/12/1974

    Título: Ata da 111ª Sessão, em 17/12/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 31ª Sessão (Extraordinária), em 13/06/1988

    Título: Ata da 31ª Sessão (Extraordinária), em 13/06/1988

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 105ª Sessão, em 12/11/1952

    Título: Ata da 105ª Sessão, em 12/11/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, reincidência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, crime, inexistência, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 86ª Sessão, em 29/09/1952

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 29/09/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Estelionato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 106ª Sessão, em 14/11/1952

    Título: Ata da 106ª Sessão, em 14/11/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, reincidência, Paraná. | Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Erro de fato, isenção da pena, Pernambuco. | Foro militar, competência, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Bahia. | Lesão corporal, condenação, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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