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  • Ata da 107ª Sessão, em 17/11/1952

    Título: Ata da 107ª Sessão, em 17/11/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), crime continuado, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Erro de fato, isenção da pena, descabimento, Pernambuco. | Espionagem, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 30ª Sessão, em 26/05/1958

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 26/05/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aliciação para motim ou revolta, julgamento, Pernambuco. | Civil, julgamento, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 76ª Sessão, em 05/09/1952

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 05/09/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, reincidência, condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, estado de necessidade, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Peculato culposo, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 88ª Sessão, em 17/10/1974

    Título: Ata da 88ª Sessão, em 17/10/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 91ª Sessão, em 10/10/1952

    Título: Ata da 91ª Sessão, em 10/10/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Atentado violento ao pudor, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Ato libidinoso, condenação, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção especial, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção especial, reincidência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco. | Semiimputabilidade penal, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 36ª Sessão, em 18/06/1958

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 18/06/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Desobediência à decisão judicial, absolvição, Pará. | Direito militar, congresso, realização, consideração. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Pará. | Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 13ª Sessão, em 16/03/1979

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 16/03/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 1ª Sessão, em 01/02/1990

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 01/02/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 1ª Sessão Extraordinária, em 29/01/1953

    Título: Ata da 1ª Sessão Extraordinária, em 29/01/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aposentadoria, substituto, tempo de serviço, contagem, deferimento. | Aposentadoria, tempo de serviço, contagem, segurança, concessão. | Auditoria, servidor público, promoção por antiguidade. | Auditoria, servidor público, promoção por merecimento. | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, estado de necessidade, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Paraná. | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Disponibilidade, substituto, tempo de serviço, contagem, deferimento. | Disponibilidade, tempo de serviço, contagem, segurança, concessão. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Roubo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Secretaria do Superior Tribunal Militar, servidor público, promoção por antiguidade. | Secretaria do Superior Tribunal Militar, servidor público, promoção por merecimento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 9ª Sessão, em 13/03/1986

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 13/03/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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