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  • Ata da 84ª Sessão, em 12/10/1951

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 12/10/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Circunstância atenuante, Pernambuco. | Civil, julgamento, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, redução da pena, Paraná. | Deserção, redução da pena, Pernambuco. | Deserção, redução da pena, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, redução da pena, Mato Grosso. | Legítima defesa, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 79ª Sessão, em 26/11/1991

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 26/11/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 10ª Sessão, em 20/03/1986

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 20/03/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 14ª Sessão, em 06/04/1956

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 06/04/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Paraná. | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Violência contra superior, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 68ª Sessão, em 27/08/1979

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 27/08/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 64ª Sessão, em 21/08/1974

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 21/08/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 83ª Sessão, em 06/11/1981

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 06/11/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 79ª Sessão, em 12/11/1958

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 12/11/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), extinção da punibilidade, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Justiça Militar, morosidade. | Receptação culposa (DPM), extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Supremo Tribunal Federal (STF). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 22ª Sessão, em 24/04/1953

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 24/04/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), diminuição da pena, Bahia. | Ato libidinoso, absolvição, Pará. | Auditoria, servidor público, promoção funcional, concessão. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), denúncia, improcedência, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), infração disciplinar, desclassificação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, crime culposo, absolvição, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 49ª Sessão, em 28/07/1958

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 28/07/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), julgamento, Mato Grosso. | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Equiparação salarial, requerimento administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Mato Grosso. | Servidor público, reenquadramento funcional, requerimento administrativo, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Termo de deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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