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  • Ata da 8ª Sessão, em 22/02/1990

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 22/02/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 34ª Sessão (Extraordinária), em 15/05/1979

    Título: Ata da 34ª Sessão (Extraordinária), em 15/05/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 44ª Sessão, em 09/07/1958

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 09/07/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Pará. | Comissão de Regimento interno, parecer, apresentação. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Distribuição processual, alteração, proposta, rejeição. | Falsidade ideológica, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Pará. | Receptação (DPM), absolvição, Pará. | Regimento interno, alteração, proposta, rejeição. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 42ª Sessão, em 04/07/1958

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 04/07/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Pará. | Comissão de regimento interno, ministro, substituição. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Pará. | Peculato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pará. | Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 78ª Sessão, em 15/09/1947

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 15/09/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, condenação, aumento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Medida de segurança, reavaliação, pedido, indeferimento. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 16ª Sessão, em 11/04/1956

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 11/04/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Amotinamento, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 90ª Sessão, em 04/11/1968

    Título: Ata da 90ª Sessão, em 04/11/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 78ª Sessão, em 25/09/1974

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 25/09/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 69ª Sessão, em 29/08/1979

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 29/08/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 21ª Sessão, em 12/05/1972

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 12/05/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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