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  • Ata da 9ª Sessão, em 22/01/1943

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 22/01/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, Pernambuco. | Falsificação de documento, Pernambuco. | Prisão preventiva, decretação, Pernambuco. | Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco. | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra inferior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 65ª Sessão, em 29/08/1969

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 29/08/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 83ª Sessão, em 10/10/1951

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 10/10/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Falsificação de documento, absolvição, Paraná. | Lista de antiguidade, colocação, alteração, indeferimento, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), absolvição, Paraná. | Prevaricação (DPM), absolvição, Paraná. | Recurso administrativo, indeferimento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 89ª Sessão, em 22/10/1974

    Título: Ata da 89ª Sessão, em 22/10/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 18ª Sessão, em 16/04/1956

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 16/04/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), crime continuado, absolvição, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Pará. | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Concussão, absolvição, Pará. | Corrupção passiva (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Falsa identidade, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Incitamento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, correição parcial, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, condenação, Minas Gerais. | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), julgamento do mérito, determinação, Rio Grande do Sul. | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 43ª Sessão, em 06/06/1979

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 06/06/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 17ª Sessão, em 13/04/1956

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 13/04/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, Paraná. | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), diminuição da pena, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Uso de documento falso, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 35ª Sessão,em 16/05/1979

    Título: Ata da 35ª Sessão,em 16/05/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 81ª Sessão, em 03/10/1974

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 03/10/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 85ª Sessão, em 11/11/1981

    Título: Ata da 85ª Sessão, em 11/11/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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