Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 34ª Sessão, em 23/05/1956

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 23/05/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). (14) | Peculato-furto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-furto, julgamento, advogado, alegações, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-furto, julgamento, advogado, sustentação oral, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 17ª Sessão, em 11/04/1949

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 11/04/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Correição parcial, improcedência. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Instância inferior, retorno. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Sindicância, arquivamento. | Transgressão disciplinar, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 46ª Sessão, em 19/06/1942

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 19/06/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, recebimento, determinação. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Atas da 44ª Sessão (Extraordinária), em 07/06/1979

    Título: Atas da 44ª Sessão (Extraordinária), em 07/06/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 39ª Sessão, em 03/06/1942

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 03/06/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Alagoas. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Pernambuco. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, Alagoas. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Alagoas. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 71ª Sessão, em 27/08/1956

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 27/08/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Equiparação salarial, requerimento administrativo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, absolvição, Pará. | Evasão de preso ou internado, absolvição, Paraná. | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Recusa de função na Justiça Militar, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 100ª Sessão, em 08/11/1948

    Título: Ata da 100ª Sessão, em 08/11/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Pernambuco. | Ameaça, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, São Paulo. | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Distrito Federal. | Crime continuado, Distrito Federal. | Declaração de nulidade, Distrito Federal. | Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal. | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, São Paulo. | Furto (DPM), Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal. | Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal. | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Norte. | Inimputabilidade penal, Distrito Federal. | Injúria (DPM), julgamento, Mato Grosso. | Instância inferior, retorno, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Ceará. | Insubmissão, absolvição, Paraíba. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Internação em hospital de custódia, Distrito Federal. | Julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal. | Lesão corporal culposa, julgamento, Bahia. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Medida de segurança, aplicação, Distrito Federal. | Peculato (DPM), absolvição, Pernambuco. | Peculato (DPM), condenação, Pernambuco. | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal. | Prisão preventiva, pedido, denegação, Minas Gerais. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal. | Resistência mediante ameaça ou violência, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Norte. | Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal. | Violência contra superior, julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 67ª Sessão, em 03/09/1969

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 03/09/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 56ª Sessão, em 04/08/1969

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 04/08/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 29ª Sessão (Extraordinária), em 08/05/1979

    Título: Ata da 29ª Sessão (Extraordinária), em 08/05/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU