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  • Ata da 80ª Sessão, em 15/09/1943

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 15/09/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, Alagoas. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Santa Catarina. | Conflito de competência, Santa Catarina. | Corrupção passiva, absolvição, Minas Gerais. | Desaforamento, pedido, deferimento. | Deserção, Santa Catarina. | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Santa Catarina. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Ceará. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 7ª Sessão, em 11/03/1986

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 11/03/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 10ª Sessão, em 23/01/1942

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 23/01/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Crime contra a autoridade ou disciplina militar, condenação, Espírito Santo. | Crime contra a segurança nacional, condenação, extinção, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, recebimento, determinação, Rio de Janeiro (Estado). | Denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Desclassificação do crime, Espírito Santo. | Embargos, deferimento parcial, Espírito Santo. | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Lesão corporal, Rio de Janeiro (Estado). | Posse de explosivos, condenação, extinção, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Recurso criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Uso de documento falso, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 101ª Sessão, em 09/11/1956

    Título: Ata da 101ª Sessão, em 09/11/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Desacato a superior, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, São Paulo (Estado). | Peculato-furto, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Prevaricação (DPM), desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 60ª Sessão, em 15/08/1969

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 15/08/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 29ª Sessão, em 05/06/1984

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 05/06/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 30ª Sessão, em 23/05/1989

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 23/05/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 24ª Sessão, em 15/05/1984

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 15/05/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 43ª Sessão, 13/06/1966

    Título: Ata da 43ª Sessão, 13/06/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Civil, indulto, concessão, São Paulo (Estado). | Concurso público, comissão examinadora, relatório, aprovação, 1966. | Concurso público, homologação. | Crime contra a economia popular, correição parcial, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem econômica, correição parcial, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, condenação, São Paulo (Estado). | Crime contra a ordem política e social, correição parcial, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, indulto, concessão, São Paulo (Estado). | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, crime culposo, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), diminuição da pena, Paraná. | Greve, correição parcial, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, nulidade, Pernambuco. | Ministro do Superior Tribunal Militar, discurso. | Paralisação de trabalho, crime, correição parcial, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Serviço público, paralisação, crime, correição parcial, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Termo de insubmissão, nulidade, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 17ª Sessão, em 10/04/1942

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 10/04/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Piauí. | Apelação criminal, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Conflito de competência, Rio Grande do Sul. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Piauí. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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