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  • Ata da 58ª Sessão, em 17/07/1942

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 17/07/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Correição parcial, desconhecimento. | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Desaforamento, pedido, deferimento. | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Homenagem póstuma. | Prevaricação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 9ª Sessão, em 21/01/1942

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 21/01/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Medalha, indicação. | Peculato, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Preliminar de apelação, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Uso de documento falso, Distrito Federal (Brasil). | Uso de documento falso, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 57ª Sessão, em 20/07/1956

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 20/07/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Pernambuco. | Civil, julgamento, Pará. | Convocação de magistrado. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Pará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Furto (DPM), julgamento, Pará. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Juiz convocado, licença para tratamento de saúde, concessão. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, reinício. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), absolvição, Pernambuco. | Receptação (DPM), julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 78ª Sessão, em 14/09/1956

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 14/09/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Deserção por evasão ou fuga, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, reincidência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), coautoria, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), crime continuado, coautoria, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Peculato culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 86ª Sessão, em 17/10/1951

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 17/10/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Pernambuco. | Circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Concurso de crimes, Distrito Federal (Brasil). | Desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Desobediência a militar, condenação, Bahia. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, desclassificação, São Paulo (Estado). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Bahia. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Paraná. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Posto militar, exercício, suspensão, Bahia. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 31ª Sessão ,em 1º/06/1989

    Título: Ata da 31ª Sessão ,em 1º/06/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 108ª Sessão, em 24/11/1941

    Título: Ata da 108ª Sessão, em 24/11/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desconhecimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Correição parcial, provimento. | Deserção, Rio Grande do Norte. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, atenuação, Pará. | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Medalha, indicação. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 66ª Sessão, em 1º/09/1969

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 1º/09/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 115ª Sessão, em 10/12/1941

    Título: Ata da 115ª Sessão, em 10/12/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Homicídio, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Pedido de vista, adiamento, São Paulo (Estado). | Processo judicial, anulação, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 55ª Sessão, em 16/07/1956

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 16/07/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, férias, concessão, interpretação extensiva, indeferimento. | Advogado de ofício, férias, concessão, interpretação extensiva, requerimento administrativo. | Advogado de ofício, férias, equiparação, requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Pará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Equiparação salarial, requerimento administrativo, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), pedido de vista, Pará. | Receptação (DPM), pedido de vista, Pará. | Representação para decretação de incompatibilidade para o oficialato, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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