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  • Ata da 35ª Sessão, em 13/06/1989

    Título: Ata da 35ª Sessão, em 13/06/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 47ª Sessão, em 04/07/1951

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 04/07/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concurso de crimes, Rio Grande do Sul. | Decisão final, republicação, Distrito Federal (Brasil). | Decisão final, retificação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 74ª Sessão (Extraordinária), em 18/12/1985

    Título: Ata da 74ª Sessão (Extraordinária), em 18/12/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 56ª Sessão, em 04/10/1984

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 04/10/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 18ª Sessão, em 03/04/1990

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 03/04/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 42ª Sessão, em 11/06/1956

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 11/06/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Incitamento, coautoria, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Juiz-auditor, adicional por tempo de serviço, requerimento administrativo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Juiz-auditor, tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 83ª Sessão, em 26/09/1956

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 26/09/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Paraná. | Desacato a superior, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), absolvição, Paraná. | Homicídio, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, crime continuado, coautoria, absolvição, Paraná. | Peculato culposo, crime continuado, condenação, Paraná. | Receptação (DPM), desclassificação do crime, Paraná. | Receptação culposa (DPM), julgamento, justiça militar, incompetência, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 3ª Sessão, em 20/02/1986

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 20/02/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 82ª Sessão, em 08/10/1951

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 08/10/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Falsificação de documento, julgamento, Paraná. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, Paraná. | Prevaricação (DPM), julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, julgamento, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 26ª Sessão (Extraordinária), em 10/05/1989

    Título: Ata da 26ª Sessão (Extraordinária), em 10/05/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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