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  • Ata da 36ª Sessão (Extraordinária), em 30/06/1986

    Título: Ata da 36ª Sessão (Extraordinária), em 30/06/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 24ª Sessão, em 04/05/1989

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 04/05/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 13ª Sessão, em 31/01/1949

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 31/01/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Concussão, Paraná. | Concussão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Crime continuado, Paraná. | Declaração de nulidade, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal. | Embargos, desprovimento, Distrito Federal. | Embargos, provimento, Mato Grosso. | Embargos, provimento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal. | Furto (DPM), condenação, aumento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Peculato (DPM), Paraná. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Violência contra superior, condenação, redução, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 23ª Sessão, em 27/04/1949

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 27/04/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Alagoas. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apropriação indébita (DPM), absolvição, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Pará. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal. | Habeas corpus, concessão, Espírito Santo. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo. | Insubmissão, condenação, Alagoas. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 37ª Sessão, em 20/06/1989

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 20/06/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 33ª Sessão, em 14/06/1984

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 14/06/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 48ª Sessão, em 17/08/1989

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 17/08/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 99ª Sessão, em 05/11/1956

    Título: Ata da 99ª Sessão, em 05/11/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva (DPM), coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), crime continuado, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Paraná. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Tráfico de influência, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 44ª Sessão, em 15/06/1942

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 15/06/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, absolvição, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-apropriação, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 36ª Sessão, em 15/06/1989

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 15/06/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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