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  • Ata da 99ª Sessão, em 19/11/1951

    Título: Ata da 99ª Sessão, em 19/11/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 28ª Sessão, em 16/05/1989

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 16/05/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 96ª Sessão, em 12/11/1951

    Título: Ata da 96ª Sessão, em 12/11/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime contra a segurança nacional, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Decisão final, republicação, Distrito Federal (Brasil). | Decisão final, retificação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, redução da pena, Bahia. | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, redução da pena, Minas Gerais. | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Paraná. | Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 84ª Sessão, em 09/11/1981

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 09/11/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 57ª Sessão (Extraordinária), em 02/10/1987

    Título: Ata  da 57ª Sessão (Extraordinária), em 02/10/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 21ª Sessão, em 03/05/1984

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 03/05/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 19ª Sessão, em 17/04/1984

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 17/04/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 38ª Sessão, em 22/06/1989

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 22/06/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 29ª Sessão, em 18/05/1989

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 18/05/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 94ª Sessão, em 22/10/1956

    Título: Ata da 94ª Sessão, em 22/10/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Censura (magistrado), revogação, requerimento administrativo, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, julgamento, Paraná. | Lesão corporal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra militar de serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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