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  • Ata da 92ª Sessão, em 31/10/1951

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 31/10/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ação penal, extinção, Rio Grande do Sul. | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Concurso de crimes, Rio Grande do Sul. | Declaração de constitucionalidade, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, julgamento, adiamento, Minas Gerais. | Foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Incapacidade relativa, Paraná. | Legítima defesa, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, extinção, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), absolvição, Paraná. | Receptação culposa (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 98ª Sessão, em 16/11/1951

    Título: Ata da 98ª Sessão, em 16/11/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), julgamento, Bahia. | Calúnia, julgamento, Minas Gerais. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Minas Gerais. | Circunstância agravante, Minas Gerais. | Circunstância atenuante, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Concussão, julgamento, Minas Gerais. | Crime continuado, Bahia. | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, redução da pena, Rio Grande do Sul. | Desrespeito a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, julgamento, Minas Gerais. | Falsificação de documento, julgamento, Minas Gerais. | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Bahia. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. | Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 9ª Sessão, em 06/03/1990

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 06/03/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 34ª Sessão, em 04/06/1958

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 04/06/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 95ª Sessão, em 20/10/1944

    Título: Ata da 95ª Sessão, em 20/10/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, aumento da pena, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 4ª Sessão, em 13/02/1990

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 13/02/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 32ª Sessão (Extraordinária), em 13/06/1984

    Título: Ata da 32ª Sessão (Extraordinária), em 13/06/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 41ª Sessão, em 30/06/1958

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 30/06/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Pará. | Desacato a superior, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, conversão do julgamento em diligência, Paraná. | Deserção, conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Desrespeito a superior, desclassificação do crime, Pernambuco. | Embargo, redação, responsável, Ministro relator. | Falsificação de documento, julgamento, Justiça Militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, Pará. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pará. | Receptação (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Voto vencedor, embargo, redação. | Voto vencido, embargo, redação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 27ª Sessão, em 31/05/1984

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 31/05/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 43ª Sessão, em 18/06/1954

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 18/06/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, Bahia. | Deserção, aumento da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, crime continuado, coautoria, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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