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  • Ata da 57ª Sessão, em 15/07/1966

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 15/07/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Atentado violento ao pudor, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, nulidade, Rio de Janeiro (Estado). | Greve, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, desclassificação do crime, Mato Grosso. | Homicídio culposo, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, nulidade, Mato Grosso. | Homicídio qualificado, aumento da pena, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, julgamento, Bahia. | Paralisação de trabalho, crime, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Publicação ou critica indevida, julgamento, Rio Grande do Sul. | Serviço público, paralisação, crime, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Violência sexual, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 5ª Sessão, em 15/02/1990

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 15/02/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 46ª Sessão, em 10/08/1989

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 10/08/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 18ª Sessão, em 28/04/1958

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 28/04/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), coautoria, condenação, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita (DPM), coautoria, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita (DPM), coautoria, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita (DPM), crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento do mérito, determinação, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Servidor público, apostilamento, requerimento administrativo, julgamento, pedido de vista. | Sessão reservada, julgamento. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 23ª Sessão, em 27/04/1953

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 27/04/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), crime continuado, condenação, Pará. | Apropriação indébita (DPM), diminuição da pena, Bahia. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), absolvição, Pará. | Receptação culposa (DPM), insuficiência de provas, absolvição, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 33ª Sessão, em 19/06/1986

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 19/06/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 40ª Sessão, em 04/06/1982

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 04/06/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 92ª Sessão, em 31/10/1951

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 31/10/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ação penal, extinção, Rio Grande do Sul. | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Concurso de crimes, Rio Grande do Sul. | Declaração de constitucionalidade, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, julgamento, adiamento, Minas Gerais. | Foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Incapacidade relativa, Paraná. | Legítima defesa, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, extinção, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), absolvição, Paraná. | Receptação culposa (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 98ª Sessão, em 16/11/1951

    Título: Ata da 98ª Sessão, em 16/11/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), julgamento, Bahia. | Calúnia, julgamento, Minas Gerais. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Minas Gerais. | Circunstância agravante, Minas Gerais. | Circunstância atenuante, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Concussão, julgamento, Minas Gerais. | Crime continuado, Bahia. | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, redução da pena, Rio Grande do Sul. | Desrespeito a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade ideológica, julgamento, Minas Gerais. | Falsificação de documento, julgamento, Minas Gerais. | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Bahia. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. | Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 9ª Sessão, em 06/03/1990

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 06/03/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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