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  • Ata da 67ª Sessão, em 17/08/1956

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 17/08/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio qualificado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Injúria, julgamento, Justiça Militar, incompetência, Bahia. | Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 80ª Sessão, em 03/10/1951

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 03/10/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Circunstância atenuante, Pará. | Circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Pará. | Deserção, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, redução da pena, São Paulo (Estado). | Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, absolvição, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 18ª Sessão, em 11/04/1989

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 11/04/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 64ª Sessão, em 06/08/1947

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 06/08/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Concurso de crimes, Distrito Federal (Brasil). | Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Falsidade documental, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, Amazonas. | Habeas corpus, concessão, Paraíba. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, escolha, discussão. | Lista tríplice, formação, norma, reformulação. | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Uso de documento falso, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 66ª Sessão de Julgamento, em 19/10/2000

    Título: Ata da 66ª Sessão de Julgamento, em 19/10/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 73ª Sessão, em 31/08/1956

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 31/08/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Dano (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, crime culposo, julgamento, Pará. | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), nulidade, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 91ª Sessão, em 29/10/1951

    Título: Ata da 91ª Sessão, em 29/10/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Pernambuco. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Corrupção passiva (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Rio Grande do Sul. | Crime contra a ordem política e social, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Decisão final, republicação. | Decisão final, retificação. | Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Filiação partidária. | Furto (DPM), extinção, Minas Gerais. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Paraná. | Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Incapacidade relativa, Paraná. | Incitamento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Legítima defesa, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), absolvição, Pernambuco. | Prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | Receptação (DPM), absolvição, Pernambuco. | Receptação (DPM), julgamento, Paraná. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, nulidade. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 27ª Sessão, em 11/05/1989

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 11/05/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 31ª Sessão, em 12/06/1984

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 12/06/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 61ª Sessão, em 18/08/1969

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 18/08/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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