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  • Ata da 61ª Sessão, em 10/10/1989

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 10/10/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 53ª Sessão, em 11/07/1956

    Título: Ata da 53ª Sessão,  em 11/07/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Comissão de Regimento Interno, indicação, apreciação. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Favorecimento real, condenação, Pará. | Furto (DPM), tentativa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Pará. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Juiz-auditor, adicional por tempo de serviço, requerimento administrativo, indeferimento, Rio Grande do Sul. | Juiz-auditor, tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo, Rio Grande do Sul. | Oficial general, julgamento, oficial superior, convocação, indicação. | Posto militar, exercício, suspensão, Pará. | Receptação (DPM), condenação, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, absolvição, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 68ª Sessão, em 05/09/1969

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 05/09/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 81ª Sessão, em 05/10/1951

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 05/10/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Abandono de posto, condenação, Pernambuco. | Deserção, nulidade, Pará. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Inspeção de saúde, determinação, Pará. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Licença para tratamento de saúde, concessão. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, concessão. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 107ª Sessão, em 21/11/1941

    Título: Ata da 107ª Sessão, em 21/11/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Norte. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, anulação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Processo judicial, anulação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Norte. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 20ª Sessão, em 10/05/1972

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 10/05/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 66ª Sessão, em 24/10/1989

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 24/10/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 93ª Sessão, em 05/11/1951

    Título: Ata da 93ª Sessão, em 05/11/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Paraná. | Crime continuado, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), julgamento, Paraná. | Foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, redução da pena, Minas Gerais. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Receptação culposa (DPM), redução da pena, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Sobrestamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 44ª Sessão, em 22/08/1985

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 22/08/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 90ª Sessão, em 26/10/1951

    Título: Ata da 90ª Sessão, em 26/10/1951

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ação penal, extinção, São Paulo (Estado). | Arguição de inconstitucionalidade, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Pernambuco. | Corrupção passiva (DPM), condenação, Paraná. | Crime continuado, São Paulo (Estado). | Decisão final, republicação. | Decisão final, retificação. | Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), desclassificação, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, condenação, Bahia. | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Férias, extensão, concessão, reconsideração, pedido, deferimento. | Filiação partidária. | Homicídio, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Paraná. | Interpretação extensiva, reconsideração, pedido, deferimento. | Legítima defesa, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), desclassificação, Paraná. | Peculato (DPM), julgamento, Pernambuco. | Posto militar, exercício, suspensão, Paraná. | Prevaricação (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), julgamento, Pernambuco. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, nulidade. | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, condenação, São Paulo (Estado). | Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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