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  • Ata da 23ª Sessão, em 10/05/1984

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 10/05/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 66ª Sessão, em 1º/09/1972

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 1º/09/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 106ª Sessão, em 19/11/1941

    Título: Ata da 106ª Sessão, em 19/11/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Arguição de incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Desacato (DPM), julgamento, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Desaforamento, deferimento. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Desobediência a militar, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Mato Grosso. | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Homicídio, São Paulo (Estado). | Homicídio, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Indulto, concessão, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 120ª Sessão, em 22/12/1941

    Título: Ata da 120ª Sessão, em 22/12/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Conflito de competência, desconhecimento. | Crime contra a segurança nacional, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Bahia. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Nulidade, Mato Grosso. | Nulidade, solicitação, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Preliminar, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 64ª Sessão, em 27/08/1969

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 27/08/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 53ª Sessão, em 12/09/1989

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 12/09/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 63ª Sessão, em 02/08/1946

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 02/08/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Espírito Santo. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Piauí. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Paraíba. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, rejeição, Pará. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Espírito Santo. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Piauí. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, desprovimento, Minas Gerais. | Estelionato (DPM), condenação, Minas Gerais. | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Exercício de comércio por oficial, absolvição, Pará. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Oficial indigno para o oficialato, declaração, Distrito Federal (Brasil). | Petição, indeferimento, Pernambuco. | Receptação (DPM), condenação, Minas Gerais. | Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 56ª Sessão, em 16/10/1986

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 16/10/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 109ª Sessão, em 28/11/1956

    Título: Ata da 109ª Sessão, em 28/11/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, isenção da pena, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, diminuição da pena, Pernambuco. | Peculato (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 16ª Sessão, em 27/03/1990

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 27/03/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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