Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 67ª Sessão, em 04/09/1972

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 04/09/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 19ª Sessão, em 15/04/1942

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 15/04/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina. | Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Santa Catarina. | Medalha, indicação. | Peculato, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1942

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Denúncia, recebimento, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Goiás. | Habeas corpus, concessão, Pará. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Peculato, julgamento, Rio Grande do Sul. | Prevaricação, julgamento, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 15ª Sessão, em 06/04/1942

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 06/04/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 12ª Sessão (Extraordinária), em 14/03/1990

    Título: Ata da 12ª Sessão (Extraordinária), em 14/03/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 25ª Sessão, em 22/05/1984

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 22/05/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 117ª Sessão, em 15/12/1941

    Título: Ata da 117ª Sessão, em 15/12/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, rejeição, São Paulo (Estado). | Defesa preliminar, desconhecimento, solicitação, rejeição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Homicídio, absolvição, São Paulo (Estado). | Preliminar, rejeição, São Paulo (Estado). | Prevaricação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Processo judicial, anulação, solicitação, rejeição, São Paulo (Estado). | Segunda Guerra Mundial, participação, Brasil. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 13ª Sessão, em 08/04/1986

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 08/04/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 98ª Sessão, em 03/11/1948

    Título: Ata da 98ª Sessão, em 03/11/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, São Paulo. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Paraíba. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Civil, julgamento, Distrito Federal. | Competência do foro militar, determinação, Rio Grande do Sul. | Denúncia, rejeição, Distrito Federal. | Deserção, absolvição, Distrito Federal. | Deserção, condenação, redução, São Paulo. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, São Paulo. | Inquérito, arquivamento, pedido, deferimento, Paraná. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, julgamento, Paraíba. | Julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal. | Petição, deferimento, Distrito Federal. | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal. | Recurso criminal, desprovimento, Bahia. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Recurso criminal, desprovimento, Paraná, | Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | Tentativa de crime, Distrito Federal. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, Distrito Federal. | Violência contra superior, Distrito Federal. | Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 10ª Sessão, em 08/03/1990

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 08/03/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU