Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 69ª Sessão de Julgamento, em 31/10/2000

    Título: Ata da 69ª Sessão de Julgamento, em 31/10/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 13ª Sessão (Extraordinária), em 16/03/1990

    Título: Ata da 13ª Sessão (Extraordinária), em 16/03/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 7ª Sessão, em 16/01/1942

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 16/01/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Denúncia, rejeição, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, redução, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Medalha, indicação. | Prevaricação, Paraná. | Recurso criminal, desprovimento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 17ª Sessão, em 29/03/1990

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 29/03/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 41ª Sessão, em 08/06/1942

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 08/06/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Tentativa de homicídio, julgamento, Mato Grosso. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Santa Catarina. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 53ª Sessão, em 07/10/1986

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 07/10/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 102ª Sessão, em 12/11/1956

    Título: Ata da 102ª Sessão, em 12/11/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Desacato a superior, condenação, semi-imputabilidade penal, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 30ª Sessão, em 13/05/1942

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 13/05/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Espírito Santo. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Espírito Santo. | Embargos de declaração, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-apropriação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 21ª Sessão, em 20/04/1942

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 20/04/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aniversário, homenagem. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Concussão, absolvição, Minas Gerais. | Corrupção passiva, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Presidente da República, homenagem. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 65ª Sessão, em 30/08/1972

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 30/08/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU