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  • Ata da 59ª Sessão, em 20/07/1942

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 20/07/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial, deferimento. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Falsidade documental, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homenagem póstuma. | Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, rejeição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Bahia. | Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 53ª Sessão, em 30/08/1990

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 30/08/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 6ª Sessão, em 14/01/1942

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 14/01/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Desacato a superior, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Embargos, deferimento, São Paulo (Estado). | Falsidade documental, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Goiás. | Habeas corpus, concessão, Paraíba. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Goiás. | Habeas corpus, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Inquérito policial militar, arquivamento, rejeição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lista de antiguidade, organização, 1942. | Medalha, indicação. | Prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra inferior, condenação, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 11ª Sessão, em 13/03/1990

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 13/03/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 116ª Sessão em 12/12/1941

    Título: Ata da 116ª Sessão em 12/12/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Homicídio, julgamento, São Paulo (Estado). | Segunda Guerra Mundial, participação, Brasil. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 82ª Sessão, em 17/09/1948

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 17/09/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Condescendência criminosa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, recebimento, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, recebimento, determinação, Minas Gerais. | Desacato a militar, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a militar, Minas Gerais. | Falsidade ideológica, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Inutilização de documento (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 105ª Sessão, em 17/11/1941

    Título: Ata da 105ª Sessão, em 17/11/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Conflito de competência. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Homicídio, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Representação no interesse da justiça, desconhecimento. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 60ª Sessão, em 04/08/1950

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 04/08/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, desclassificação, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Transgressão disciplinar, conversão, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 53ª Sessão, em 12/07/1943

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 12/07/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Pará. | Conversão do julgamento em diligência, Minas Gerais. | Corrupção passiva, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Pará. | Deserção, julgamento, Paraná. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Embargos, desprovimento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Paraná. | Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso. | Prisão preventiva, decretação, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Roubo, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Transgressão disciplinar, declaração, Mato Grosso. | Violência contra superior, condenação, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 118ª Sessão, em 17/12/1941

    Título: Ata da 118ª Sessão, em 17/12/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Paraná. | Furto (DPM), condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Prevaricação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, arquivamento, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, desprovimento, Paraná. | Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Segunda Guerra Mundial, participação, Brasil. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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