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  • Ata da 99ª Sessão, em 05/11/1948

    Título: Ata da 99ª Sessão, em 05/11/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, São Paulo. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Ceará. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Paraíba. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Apelação criminal, provimento, Paraíba. | Deserção, condenação, São Paulo. | Deserção, condenação, redução, Bahia. | Deserção, condenação, redução, São Paulo. | Embargos, desprovimento, Distrito Federal. | Habeas corpus, concessão, São Paulo. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Homicídio, condenação, Distrito Federal. | Inimputabilidade penal, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Paraíba. | Insubmissão, julgamento, Ceará. | Insubmissão, julgamento, Paraíba. | Ofensa aviltante a inferior, Distrito Federal. | Peculato (DPM), julgamento, Pernambuco. | Petição, deferimento. | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Violência contra inferior, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 17ª sessão, em 22/04/1986

    Título: Ata da 17ª sessão, em 22/04/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 80ª Sessão, em 06/09/1940

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 06/09/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Comissão examinadora, 1940. | Concurso público, 1940. | Conversão do julgamento em diligência, Mato Grosso. | Crime contra a autoridade ou disciplina militar, absolvição, Rio Grande do Sul. | Extinção da punibilidade, Minas Gerais. | Falsidade documental, absolvição, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento público, absolvição, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, Santa Catarina. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, Santa Catarina. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Minas Gerais. | Habeas corpus, prejudicialidade, Bahia. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 60ª Sessão, em 20/09/1990

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 20/09/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 119ª Sessão, em 11/12/1940

    Título: Ata da 119ª Sessão, em 11/12/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abuso de autoridade, absolvição, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Goiás. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, Santa Catarina. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Minas Gerais. | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, Santa Catarina. | Juiz Auditor Substituto, convocação, consulta. | Prescrição da pretensão punitiva, Santa Catarina. | Promotor de justiça, convocação, consulta. | Recurso criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 102ª Sessão, em 05/11/1952

    Título: Ata da 102ª Sessão, em 05/11/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção passiva (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, crime continuado, insuficiência de provas, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, estado de necessidade, Pernambuco. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, diligência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 89ª Sessão, em 30/10/1968

    Título: Ata da 89ª Sessão, em 30/10/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 113ª Sessão, em 05/12/1941

    Título: Ata da 113ª Sessão, em 05/12/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Bahia. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 17ª Sessão, em 08/04/1940

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 08/04/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ação penal, extinção, Minas Gerais. | Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Arguição de incompetência, Pernambuco. | Correição parcial, provimento. | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Desaforamento, pedido, deferimento. | Deserção, Minas Gerais. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Indulto, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. | Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 16ª Sessão, em 31/03/1982

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 31/03/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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