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  • Ata da 83ª Sessão, em 20/09/1948

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 20/09/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Aumento da pena, Distrito Federal. | Civil, condenação, Distrito Federal. | Concussão, julgamento, Distrito Federal. | Concussão, julgamento, Minas Gerais. | Crime continuado, Distrito Federal. | Declaração de indignidade para o oficialato, julgamento, Distrito Federal. | Defesa oral, pedido, desconhecimento, Distrito Federal. | Instância inferior, retorno, Distrito Federal. | Interdição temporária de direitos, Distrito Federal. | Julgamento, sobrestamento, Distrito Federal. | Petição, desconhecimento, Distrito Federal. | Prevaricação (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 114ª Sessão, em 22/12/1948

    Título: Ata da 114ª Sessão, em 22/12/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Correição parcial, arquivamento. | Dano (DPM), absolvição, Distrito Federal. | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Pernambuco. | Embargos, provimento, Minas Gerais. | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, São Paulo. | Homicídio culposo, absolvição, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Tráfico de influência, absolvição, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 110ª Sessão, em 28/11/1941

    Título: Ata da 110ª Sessão, em 28/11/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Desacato (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Licença para tratamento de saúde, concessão. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 11ª Sessão, em 26/01/1942

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 26/01/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Crime contra a segurança nacional, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Embargos, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, deferimento parcial, Paraná. | Embargos, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Peculato, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 77ª Sessão, em 12/09/1947

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 12/09/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Paraíba. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Competência do foro militar, afastamento, Minas Gerais. | Competência do foro militar, declaração, Minas Gerais. | Denúncia, recebimento, determinação, Mato Grosso. | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, absolvição, Minas Gerais. | Falsificação de documento, absolvição, Minas Gerais. | Furto (DPM), Mato Grosso. | Furto (DPM), Paraíba. | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Prescrição da pretensão punitiva, Paraíba. | Recurso criminal, provimento, Mato Grosso. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 8ª Sessão, em 19/01/1949

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 19/01/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal. | Abandono de posto, condenação, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Concurso de crimes, Distrito Federal. | Concurso de crimes, Pernambuco. | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal. | Desclassificação do crime, São Paulo. | Deserção, absolvição, Distrito Federal. | Embargos, desprovimento, Minas Gerais. | Embargos, desprovimento, Pernambuco. | Embargos, desprovimento, São Paulo. | Embargos, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Embargos, provimento, Bahia. | Embriaguez, condenação, Distrito Federal. | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, redução, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, redução, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, São Paulo. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal. | Homicídio, condenação, Pernambuco. | Insubordinação, condenação, Distrito Federal. | Lesão corporal culposa, condenação, Rio de Janeiro. | Lesão corporal, absolvição, Bahia. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal. | Lesão corporal, condenação, São Paulo. | Receptação culposa (DPM), condenação, redução, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Tentativa de crime, Distrito Federal. | Tentativa de crime, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, Rio de Janeiro. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 56ª Sessão, em 13/07/1942

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 13/07/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Competência do foro militar, determinação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Homenagem póstuma. | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 25ª Sessão, em 29/04/1942

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 29/04/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Paraíba. | Civil, julgamento. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Paraíba. | Declaração de nulidade, São Paulo (Estado). | Denúncia, recebimento, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, recebimento, determinação. | Denúncia, rejeição, Paraíba. | Deserção, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Santa Catarina. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, deferimento. | Recurso criminal, desprovimento, Paraíba. | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Uso de documento falso, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1953

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, instância inferior, diligência, remessa de autos, São Paulo (Estado). (21922) | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, absolvição, Paraná. | Furto (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, circunstância agravante, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, legítima defesa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Oficial indigno para o oficialato, Superior Tribunal Militar, pronunciamento, discussão. | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 15ª Sessão, em 24/03/1982

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 24/03/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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