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  • Ata da 4ª Sessão, em 10/01/1949

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 10/01/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal. | Abandono de posto, condenação, Distrito Federal. | Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Civil, julgamento, Distrito Federal. | Correição parcial, procedência, Distrito Federal. | Corrupção passiva, absolvição, Distrito Federal. | Crime continuado, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo. | Deserção, condenação, redução, Mato Grosso. | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Desrespeito a superior, absolvição, Distrito Federal. | Embargos, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Espionagem, Distrito Federal. | Exame de sanidade mental, realização, determinação, Distrito Federal. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal. | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Indulto, negação, Distrito Federal. | Inimputabilidade penal, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal. | Pedido de vista, Distrito Federal. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal. | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 39ª Sessão, em 25/06/1969

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 25/06/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 2ª Sessão, em 18/02/1986

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 18/02/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 86ª Sessão, em 03/10/1956

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 03/10/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, Pernambuco. | Convocação de magistrado. | Estelionato (DPM), nulidade, Pernambuco. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, começo. | Participação ilícita, absolvição, Pernambuco. | Receptação (DPM), nulidade, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 37ª Sessão, em 20/06/1969

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 20/06/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 64ª Sessão, em 28/08/1972

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 28/08/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 60ª Sessão, em 09/08/1971

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 09/08/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 45ª Sessão, em 17/06/1942

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 17/06/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Desaforamento, pedido, deferimento. | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Embargos, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, indeferimento, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 112ª Sessão, em 17/12/1948

    Título: Ata da 112ª Sessão, em 17/12/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime contra a segurança nacional, condenação, Distrito Federal. | Dano (DPM), Distrito Federal. | Declaração de constitucionalidade, Distrito Federal. | Denúncia, recebimento, Distrito Federal. | Denúncia, rejeição, Distrito Federal. | Embargos, provimento, Minas Gerais. | Espionagem, condenação, Distrito Federal. | Evasão de preso ou internado, Distrito Federal. | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | Homicídio, condenação, redução, Distrito Federal. | Perda do objeto, Distrito Federal. | Preliminar, rejeição, Distrito Federal. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Retroatividade da Lei, declaração, Distrito Federal. | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal. | Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 38ª Sessão, em 01/06/1942

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 01/06/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Alagoas. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Pernambuco. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Alagoas. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Pernambuco. | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Roubo (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Alagoas. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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