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  • Guia de diretrizes e boas práticas no uso de soluções de inteligência artificial generativa na Justiça Militar da União.

    Título: Guia de diretrizes e boas práticas no uso de soluções de inteligência artificial generativa na Justiça Militar da União.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital, Seção de Inteligência Artificial.;

    Tipo de Obra: Publicação institucional

    Assunto: Brasil, Justiça Militar da União (JMU). | Inteligência artificial. |

    Data de Publicação: 13/12/2024

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  • Ata da 63ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 02 a 05/12/2024

    Título: Ata da 63ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 02 a 05/12/2024

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 12/12/2024

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  • Código de processo penal militar : Decreto-lei n° 1.002, de 21 de outubro de 1969 [3. ed., compilada e atualizada].

    Título: Código de processo penal militar : Decreto-lei n° 1.002, de 21 de outubro de 1969 [3. ed., compilada e atualizada].

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento, Seção de Informação Legislativa.;

    Tipo de Obra: Legislação

    Assunto: Código de processo penal militar, Brasil | Legislação penal militar, Brasil. |

    Data de Publicação: 09/12/2024

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  • Ata da 62ª Sessão de Julgamento Virtual, de 25 a 28/11/2024

    Título: Ata da 62ª Sessão de Julgamento Virtual, de 25 a 28/11/2024

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/12/2024

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  • Suplemento ao Regimento Interno do STM de 17/06/1996 [edição de 2019, atualizada pelas Emendas Regimentais 1/96 a 36/2019]

    Título: Suplemento ao Regimento Interno do STM de 17/06/1996 [edição de 2019, atualizada pelas Emendas Regimentais 1/96 a 36/2019]

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Regimento

    Assunto: Regimento Interno, publicação, suplementação, 2019. |

    Data de Publicação: 04/12/2024

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  • Suplemento ao Regimento Interno do STM de 17/06/1996 [edição de 2019, atualizada pelas Emendas Regimentais 1/96 a 35/2019]

    Título: Suplemento ao Regimento Interno do STM de 17/06/1996 [edição de 2019, atualizada pelas Emendas Regimentais 1/96 a 35/2019]

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Regimento

    Assunto: Regimento Interno, publicação, suplementação, 2019. |

    Data de Publicação: 04/12/2024

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  • Suplemento ao Regimento Interno do STM de 17/06/1996 [edição de 2019, atualizada pelas Emendas Regimentais 1/96 a 34/2019]

    Título: Suplemento ao Regimento Interno do STM de 17/06/1996 [edição de 2019, atualizada pelas Emendas Regimentais 1/96 a 34/2019]

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Regimento

    Assunto: Regimento Interno, publicação, suplementação, 2019. |

    Data de Publicação: 04/12/2024

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  • Ata da 61ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 21/11/2024

    Título: Ata da 61ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 21/11/2024

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 04/12/2024

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  • Ata da 60ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 19/11/2024

    Título: Ata da 60ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 19/11/2024

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 04/12/2024

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  • Conhecendo a proteção jurídica à mulher militar [3. ed.].

    Título: Conhecendo a proteção jurídica à mulher militar [3. ed.].

    Autor: Aquino, Mariana Queiroz.; Assad, Camila Barbosa.;

    Tipo de Obra: Folheto

    Assunto: Feminicídio. | Mulher nas forças armadas, Brasil. | Violência contra a mulher, Brasil. | Violência doméstica e familiar contra a mulher. |

    Data de Publicação: 02/12/2024

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