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  • Ata da 51ª Sessão, em 23/07/1969

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 23/07/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 20ª Sessão, em 20/04/1949

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 20/04/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro. | Carta rogatória, cumprimento, procedimento, Brasil. | Carta rogatória, cumprimento, procedimento, Estados Unidos (EUA). | Carta rogatória, descumprimento, explicação, Estados Unidos (EUA). | Civil, julgamento, Distrito Federal. | Denúncia, rejeição, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal. | Incapacidade relativa, Rio de Janeiro. | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Termo de deserção, validade, declaração, Distrito Federal. | Transgressão disciplinar, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 59ª Sessão, em 31/07/1950

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 31/07/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime continuado, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Amazonas. | Insubmissão, absolvição, Paraíba. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Paraná. | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 35ª Sessão, em 26/06/1986

    Título: Ata da 35ª Sessão, em 26/06/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 18ª Sessão, em 05/05/1972

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 05/05/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 29ª Sessão, em 11/05/1942

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 11/05/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Minas Gerais. | Declaração de nulidade, Paraná. | Declaração de nulidade, São Paulo (Estado). | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Paraná. | Deserção, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Minas Gerais. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Homenagem póstuma. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-apropriação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Preliminar de apelação, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 35ª Sessão, em 28/05/1943

    Título: Ata da 35ª Sessão, em 28/05/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Santa Catarina. | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Minas Gerais. | Dano em material ou aparelhamento de guerra, julgamento, Paraná. | Deserção, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsidade documental, julgamento, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, julgamento, Rio Grande do Sul. | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Julgamento do mérito, determinação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Pará. | Prevaricação, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 13ª sessão, em 28/03/1989

    Título: Ata da 13ª sessão, em 28/03/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 96ª Sessão, em 25/10/1948

    Título: Ata da 96ª Sessão, em 25/10/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Dano em bens de interesse militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção em presença do inimigo, absolvição, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, São Paulo. | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Deserção, julgamento, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 100ª Sessão, em 31/10/1952

    Título: Ata da 100ª Sessão, em 31/10/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Paraná. | Dormir em serviço, absolvição, Pernambuco. | Excesso de exação, absolvição, São Paulo (Estado). | Falsidade ideológica, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, inimputabilidade penal, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Prevaricação (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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