Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 40ª Sessão, em 27/06/1969

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 27/06/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 86ª Sessão, em 11/10/1950

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 11/10/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Pernambuco. | Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Paraná. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Pernambuco. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Obstáculo à hasta pública, concorrência ou tomada de preços, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, Paraná. | Peculato (DPM), julgamento, Pernambuco. | Prevaricação (DPM), julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de crime, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 52ª Sessão, em 25/07/1969

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 25/07/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 21ª Sessão, em 23/04/1956

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 23/04/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Equiparação salarial, Requerimento administrativo, deferimento. | Fuga de preso ou internado, coautoria, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, condenação, Paraná. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Oposição à ordem de sentinela, diminuição da pena, Pernambuco. | Peculato (DPM), coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, desclassificação do crime, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 14ª Sessão, em 10/04/1986

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 10/04/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 3ª Sessão, em 07/01/1942

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 07/01/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Corrupção passiva, absolvição, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, rejeição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Falsidade documental, julgamento, Minas Gerais. | Falsificação de documento, julgamento, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Goiás. | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Medalha, indicação. | Preliminar de apelação, rejeição, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 63ª Sessão, em 23/08/1972

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 23/08/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 62ª Sessão, em 13/08/1971

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 13/08/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 113ª Sessão, em 18/12/1948

    Título: Ata da 113ª Sessão, em 18/12/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Dano (DPM), julgamento, Distrito Federal. | Decisão judicial, republicação. | Denúncia, recebimento, determinação, Distrito Federal. | Embargos, provimento, Distrito Federal. | Falsidade ideológica, absolvição, Distrito Federal. | Furto (DPM), Distrito Federal. | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, Pará. | Homicídio, condenação, Rio Grande do Sul. | Indulto, cassação, Distrito Federal. | Infração disciplinar, apuração, Distrito Federal. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, Distrito Federal. | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Tentativa de crime, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 67ª Sessão, em 07/08/1942

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 07/08/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Desacato a superior, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU