Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 109ª Sessão, em 10/12/1948

    Título: Ata da 109ª Sessão, em 10/12/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Anistia, concessão, Distrito Federal. | Competência do foro militar, determinação, Distrito Federal. | Crime contra a segurança nacional, absolvição, Distrito Federal. | Espionagem, absolvição, Distrito Federal. | Espionagem, condenação, redução, Distrito Federal. | Extinção da punibilidade, Distrito Federal. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal. | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal. | Revisão criminal, Distrito Federal. | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal. | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 22ª Sessão, em 25/04/1956

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 25/04/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, nulidade, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva (DPM), nulidade, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Falsa identidade, julgamento, Pernambuco. | Falsidade ideológica, nulidade, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, condenação, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), coautoria, absolvição, Pará. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, pedido, improcedência, Mato Grosso. | Furto (DPM), tentativa, condenação, Pará. | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, correição parcial, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, julgamento, São Paulo (Estado). | Uso de documento falso, julgamento, São Paulo (Estado). | Uso de documento falso, nulidade, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 14ª Sessão, em 1º/04/1949

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 1º/04/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Ministro do Superior Tribunal Militar, discurso. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 116ª Sessão, em 22/11/1947

    Título: Ata da 116ª Sessão, em 22/11/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), condenação, Santa Catarina. | Ato Libidinoso, condenação, Pernambuco. | Cobardia, julgamento, Bahia. | Denúncia, oferecimento, determinação. | Desaforamento, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, julgamento, Pernambuco. | Fuga de preso ou internado, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), Santa Catarina. | Homicídio culposo, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Inquérito policial militar, arquivamento, indeferimento, Paraná. | Instância de origem, retorno, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, Distrito Federal (Brasil). | Julgamento, resultado, republicação. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Paraná. | Réu revel, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sobrestamento, Distrito Federal (Brasil). | Sobrestamento, Santa Catarina. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 8ª Sessão (Extraordinária), em 12/03/1986

    Título: Ata da 8ª Sessão (Extraordinária), em 12/03/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 80ª Sessão de Julgamento, em 14/12/2000

    Título: Ata da 80ª Sessão de Julgamento, em 14/12/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 34ª Sessão, em 22/05/1942

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 22/05/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Desaforamento, pedido, deferimento. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso. | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 103ª Sessão, em 07/11/1952

    Título: Ata da 103ª Sessão, em 07/11/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Peculato (DPM), desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, desclassificação do crime, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 26ª Sessão, em 03/05/1990

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 03/05/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 17ª Sessão, em 06/04/1989

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 06/04/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU