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  • Ata da 48ª Sessão, em 16/07/1969

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 16/07/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 38ª Sessão, em 1º/08/1986

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 1º/08/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 118ª Sessão, em 26/12/1947

    Título: Ata da 118ª Sessão, em 26/12/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Espionagem, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 32ª Sessão, em 09/06/1969

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 09/06/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 78ª Sessão de Julgamento, em 07/12/2000

    Título: Ata da 78ª Sessão de Julgamento, em 07/12/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 46ª Sessão, em 11/07/1969

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 11/07/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 26ª Sessão, em 06/05/1953

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 06/05/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 49ª Sessão, em 18/07/1969

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 18/07/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 88ª Sessão, em 04/10/1948

    Título: Ata da 88ª Sessão, em 04/10/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, São Paulo. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo. | Deserção, absolvição, Distrito Federal. | Deserção, absolvição, São Paulo. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo. | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | Habeas corpus, denegação, São Paulo. | Inquérito Administrativo, instauração, pedido. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, São Paulo. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 50ª Sessão, em 04/07/1956

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 04/07/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Furto (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Furto (DPM), diminuição da pena, Minas Gerais. | Homicídio culposo, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, anistia, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Superior Tribunal Militar, Ministro presidente, eleição. | Superior Tribunal Militar, Ministro vice-presidente, eleição. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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