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  • Ata da 36ª Sessão, em 18/06/1969

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 18/06/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 45ª Sessão, em 09/07/1969

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 09/07/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 17ª Sessão, em 03/05/1972

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 03/05/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 66ª Sessão, em 13/08/1956

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 13/08/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Recusa de função na Justiça Militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, crime, inexistência, absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 14ª Sessão, em 30/03/1989

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 30/03/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 4ª Sessão, em 16/02/1989

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 16/02/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 40ª Sessão (Extraordinária), em 25/06/1990

    Título: Ata da 40ª Sessão (Extraordinária), em 25/06/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 23ª Sessão, em 27/04/1956

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 27/04/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Desacato a superior, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Mato Grosso. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, julgamento, Rio Grande do Sul. | Falsa identidade, condenação, Pernambuco. | Falsificação de documento, absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, correição parcial, Minas Gerais. | Insubordinação, julgamento, Rio Grande do Sul. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, São Paulo (Estado). | Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 57ª Sessão, em 02/08/1971

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 02/08/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 76ª Sessão de Julgamento, em 30/11/2000

    Título: Ata da 76ª Sessão de Julgamento, em 30/11/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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