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  • Ata da 29ª Sessão, em 15/05/1990

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 15/05/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 42ª Sessão (Extraordinária), em 27/06/1990

    Título: Ata da 42ª Sessão (Extraordinária), em 27/06/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 82ª Sessão, em 02/10/1950

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 02/10/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Abandono de posto, condenação, Pernambuco. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Decisão final, republicação, Distrito Federal (Brasil). | Decisão final, retificação, Distrito Federal (Brasil). | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Estado de necessidade, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), desclassificação, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 67ª Sessão, em 21/11/1985

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 21/11/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 31ª Sessão, em 19/05/1943

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 19/05/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, conhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Mato Grosso. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Mato Grosso. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Mato Grosso. | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Bahia. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Incontinência pública, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 33ª Sessão, em 24/05/1943

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 24/05/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina. | Apelação criminal, provimento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Corrupção passiva, Rio Grande do Sul. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, Rio Grande do Sul. | Denúncia, recebimento, determinação, Pernambuco. | Denúncia, rejeição, São Paulo (Estado). | Desacato a superior, julgamento, Santa Catarina. | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Pará. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Falsidade documental, São Paulo (Estado). | Falsidade documental, julgamento, Mato Grosso. | Falsificação de documento, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, Mato Grosso. | Furto (DPM), Pernambuco. | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, Pará. | Homicídio, absolvição, Mato Grosso. | Inquérito policial militar, desprovimento. | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Motim, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, decretação, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Pernambuco. | Revolta, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 27ª Sessão, em 08/05/1990

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 08/05/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 28ª Sessão, em 10/05/1990

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 10/05/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 34ª Sessão, em 20/05/1940

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 20/05/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Mato Grosso. | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Correição parcial, desconhecimento. | Corrupção passiva, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Mato Grosso. | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Deserção, Mato Grosso. | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Homenagem póstuma. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Preliminar de apelação, rejeição, Santa Catarina. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Santa Catarina. | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 25ª Sessão, em 22/05/1986

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 22/05/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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