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  • Ata da 27ª Sessão, em 06/05/1942

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 06/05/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pará. | Deserção, condenação, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Inquérito, devolução, pedido, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 113ª Sessão, em 15/12/1944

    Título: Ata da 113ª Sessão, em 15/12/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, nulidade, Santa Catarina. | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 16ª Sessão (Extraordinária), em 05/04/1989

    Título: Ata da 16ª Sessão (Extraordinária), em 05/04/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 40ª Sessão de Julgamento, em 26/06/2001

    Título: Ata da 40ª Sessão de Julgamento, em 26/06/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 58ª Sessão, em 04/08/1971

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 04/08/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 41ª Sessão, em 26/06/1990

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 26/06/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 25ª Sessão, em 04/05/1949

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 04/05/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apuração de fatos, Distrito Federal. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal. | Denúncia, recebimento, determinação. Paraná. | Denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Homicídio, absolvição, Minas Gerais. | Inquérito, Distrito Federal. | Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, provimento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Transgressão disciplinar, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 91ª Sessão, em 16/12/1982

    Título: Ata da 91ª Sessão, em 16/12/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 79ª Sessão de Julgamento, em 12/12/2000

    Título: Ata da 79ª Sessão de Julgamento, em 12/12/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 92ª Sessão, em 13/10/1944

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 13/10/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, condenação, Goiás. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, aumento da pena, Santa Catarina. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Sergipe. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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