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  • Ata da 22ª Sessão, em 25/04/1989

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 25/04/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 28ª Sessão, em 05/06/1986

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 05/06/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 49ª Sessão, em 14/07/1971

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 14/07/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 6ª Sessão, em 14/01/1944

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 14/01/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, prejudicialidade, Ceará. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Declaração de nulidade, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Ceará. | Julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Julgamento do mérito, determinação, São Paulo (Estado). | Julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | Lista de antiguidade, aprovação, 1943. | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento, Rio de Janeiro (Estado). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, prejudicialidade, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 91ª Sessão (Extraordinária), em 25/10/1974

    Título: Ata da 91ª Sessão (Extraordinária), em 25/10/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 70ª Sessão, em 24/08/1956

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 24/08/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a superior, condenação, circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, absolvição, Paraná. | Evasão de preso ou internado, julgamento, Pará. | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Furto (DPM), tentativa condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Juiz-auditor corregedor, relatório anual, aprovação. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 24ª Sessão (Extraordinária), em 24/04/1979

    Título: Ata da 24ª Sessão (Extraordinária), em 24/04/1979

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 13ª Sessão, em 30/01/1942

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 30/01/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, Minas Gerais. | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, deferimento, Rio Grande do Sul. | Embargos, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Expediente administrativo, estatística, 1941. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Julgamento, estatística, 1941. | Preliminar de apelação, rejeição, Rio Grande do Sul. | Processo administrativo, estatística, 1941. | Processo judicial, estatística, 1941. | Processo julgado, estatística, 1941. | Procuradoria-Geral da Justiça Militar, estatística, 1941. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra inferior, absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 97ª Sessão, em 27/10/1948

    Título: Ata da 97ª Sessão, em 27/10/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rondônia. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro. | Convocação de Magistrado, discussão. | Convocação de Magistrado, rejeição. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rondônia. | Deserção, condenação, São Paulo. | Deserção, condenação, redução, Rio de Janeiro. | Deserção, julgamento, Distrito Federal. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal. | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Norte. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 7ª Sessão, em 02/03/1989

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 02/03/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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